Data do post: 19/12/2017 - 07:20
Como assim? Um ano após massacre de presos no Amazonas, governo renova contrato com a Umanizzare
A renovação ocorre quase um ano após o massacre no sistema carcerário, onde foram mortos quase 70 presos por decaptação.
A crise prisional colocou em foco a empresa Umanizzare, responsável pela gestão de presÃdios no Amazonas. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu ao Tribunal de Contas (TCE) a recisão dos contratos com a Umanizzare e com outra empresa que administra os presÃdios do Estado. O MP apontou superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão da empresa.
R$ 4,7 mil por detento
A Umanizzare é responsável pela gestão do Compaj e de outros seis presÃdios no Amazonas. Conforme o relatório do MP, a empresa cobra R$ 4,7 mil reais para cuidade de um detento do AnÃsio Jobim - praticamente o dobro do que um preso custa em média no restante do paÃs.
"[Os valores] estão muito acima da realidade do paÃs, né? O Estado está pagando de forma demasiada o contrato para sair o serviço, que não está sendo prestado a contento", afirma o procurador Fábio Monteiro.
Ainda de acordo com o MP, o Amazonas gasta 80% do orçamento da Seap com a Umanizzare. Só em 2016 foram R$ 304 milhões.
À Rede Amazônica, o governador em exercÃcio Bosco Saraiva diz que o Estado pretende assumir a administração das prisões, mas que, no momento, dispõem de poucos funcionários para isso. O último concurso para agentes penitenciários foi realizado há 35 anos.
"O Estado ainda é refém deste contrato. A partir do momento que nós tenhamos realizado o concurso e preparado os agentes penitenciários, aà o sistema voltará por inteiro para a mão do nosso Estado", afirmou Saraiva, que também é titular da Seap.
Ele reconhece que a Segurança errou ao não impedir as mortes no Compaj. "O Estado falhou naquele momento. Sem nenhuma dúvida, o povo sabe disso. Há uma percepção clara com relação a esta situação. O importante é que medidas foram tomadas para nunca mais isso ocorra", ponderou.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que nomeou 26 novos juÃzes neste segundo semestre e que cinco já tomaram posse. Os outros 21 serão empossados nesta quarta-feira (20). Segundo o TJ, a posse desses novos magistrados e a promoção de mais doze para a capital vão permitir maior suporte à s varas com alto número de processos.
No caso da VEP, a intenção é designar mais dois juÃzes com competências diferentes para atuar exclusivamente nos processos relacionados aos regimes fechado, semiaberto e aberto.
Já a Umanizzare disse à Rede Amazônica que cumpre integralmente os termos dos contraros assinados com o Governo, "desmonstrando, por meio de relatórios, todo o conjunto de serviços prestados" nas unidades prisionais.
G1 Amazonas
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