Data do post: 01/01/2018 - 15:42
Comandante do Exército diz estar preocupado com intervenções do Exército nos Estados
Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas utilizou as redes sociais para dizer que está preocupado com o "constante emprego" das Forças Armadas em ações de segurança pública.
Foto: Divulgação.
No Twitter neste sábado, 30, Villas Bôas voltou a se manifestar sobre o assunto, afirmando que os números da violência no paÃs mostram que a segurança pública precisa ser tratada pelos governos estaduais "como prioridade zero".
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Na última sexta, 29, o governo federal enviou 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte. Essa é a terceira vez só em 2017 que o Rio Grande do Norte recebe o apoio do Exército para fazer o patrulhamento das ruas. Os militares ajudarão na segurança na Grande Natal e em Mossoró, onde ataques, saques e arrastões estão acontecendo com maior frequência desde que a polÃcia deixou de atuar.
"Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em “intervenções†(GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zeroâ€. Os números da violência corroboram as minhas palavras", escreveu o general na rede social.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da presidência da República, as missões da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem".
Nessas ações, as Forças Armadas "agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições".
Tropas do Exército nas ruas de Natal, RN.
Foto: Divulgação.
O comandante do Exército já vem tecendo crÃticas frequentes contra o uso das Forças Armadas na segurança pública.
Em junho, em uma audiência pública em uma comissão do Senado, o general havia usado um tom ainda mais duro. À época, ele afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é "desgastante, perigoso e inócuo". Na ocasião, ele defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.
O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, também já se manifestou contra os decretos de Garantia da Lei e da Ordem. Em uma audiência no Senado em junho, Jungmann destacou que as Forças Armadas vem sendo usadas de forma banal para ações de segurança pública por meio de decretos de GLO.
Dois meses depois, em um evento com oficias das Forças Armadas, o presidente Michel Temer pediu paciência aos militares por conta das constantes ações de segurança pública exercidas nos últimos anos pelas tropas.
"Tenho certeza de que os senhores seguirão exercendo com competência, sob a égide do Ministério da Defesa, as funções que lhes atribui a Carta Magna: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, aliás está muito na moda, a garantia da lei e da ordem", enfatizou o presidente aos militares.
Decretos de GLO
Em 28 de julho, Temer assinou um decreto de GLO para autorizar a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. Quatro dias antes, o presidente também havia autorizado a presença de militares nas ruas do Amazonas para reforçar a segurança na realização das eleições do estado. Na última quinta, 28, o ministro da Defesa sinalizou que as Forças Armadas devem permanecer no estado até final de 2018.
Em regra, o envio dos militares para atuar em ações de segurança pública ocorrem a partir de pedidos de governadores, como nos casos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte. No entanto, em maio, Temer gerou polêmica ao autorizar a presença das Forças Armadas nas ruas de BrasÃlia, mesmo sem solicitação do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Alvejado por crÃticas, Temer revogou o decretou menos de 24 horas depois de autorizar a presença de militares nas ruas da capital federal.
*Com informações G1.
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