Data do post: 30/01/2018 - 08:09
Triplex de Lula deve ser leiloado
O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de TÃtulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de BrasÃlia, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.
Na decisão anunciada por Moro na noite desta segunda-feira (29), o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cÃvel ou a concurso de credoresâ€. O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.
“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefÃcio da vÃtima, a Petrobrásâ€, disse o juiz.
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.
Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal†(OAS), ou pelo “proprietário de fato†(Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.
Agência Brasil
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